Através de visitas em 1.662 Unidades Básicas de Saúde em todos os Municípios Pernambucanos, o Tribunal de Contas de Pernambuco avaliou a execução do Programa Nacional de Imunização, ação que garante o acesso gratuito dos Cidadãos às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A fiscalização, em que foram observados itens como: equipamentos; estrutura física; armazenamento de vacinas e profissionais envolvidos, foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do País, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Os resultados obtidos pelo TCE-PE são preocupantes. Confira:
– Em 47% das cidades foi constatada faltava alguma tipo de vacina;
– 60% dos Municípios Pernambucanos não realizam procedimentos de busca ativa;
– 67,9% apresentam deficiência na capacitação das equipes;
– 53,3% apresentam deficiência na supervisão das salas de vacina;
– 58,2% apresenta ausência de enfermeiros substitutos;
– 32,1% não realizam vacinação em escolas e creches;
– 15,8% não realizam campanha de conscientização;
– 18,2% das UBSs utilizam instrumentos inadequados para registro das doses aplicadas; e
– 41,3% dos Municípios não notificavam as perdas de vacinas por validade expirada.
AGRESTE MERIDIONAL – Em relação ao desempenho de cidades localizadas na microrregião do Agreste Meridional, destacam-se os municípios de Lagoa do Ouro (o melhor avaliado) Bom Conselho; Saloá e Águas Belas que foram as únicas cidades que obtiveram desempenho satisfatório na fiscalização. Os municípios de Brejão; Terezinha; Itaíba; Correntes; Jucati; Capoeiras; São João; Caetés; Paranatama e Angelim obtiveram índice moderado.
As cidades de Lajedo; Jupi; Palmeirina; Garanhuns e Iati ficaram na lista de situação grave. Já os municípios de Calçado e de Canhotinho ficou no ranking das piores cidades do Estado no cumprimento do Programa Nacional de Imunização (confira todos os dados da fiscalização do TCE-PE clicando AQUI).
PROVIDÊNCIAS – A partir dos resultados, os Gestores Municipais serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas Unidades de Saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para corrigir a avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. (@blogcarloseugenio, com informações do TCE-PE.
