A Técnica de Enfermagem Ageilza Couto, que trabalha no Hospital José Josy Duarte, no município de Lagoa do Ouro, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para denunciar, segundo ela, algumas irregularidades na gestão do Prefeito Edson Lopes (Quebra Santo), do PP. Segundo a Profissional, que é concursada e possui especialização em Sala de Parto e Acesso Venoso, estaria havendo a prática de “Injuria Moral” e “Perseguição Política” naquele Município.
A Profissional denunciou ter sito transferida de Setor, deixando o atendimento de pacientes no Hospital José Josy Duarte e sendo colocada para trabalhar no Centro de Material e Esterilização. Ageilza também alegou que vem sendo obrigada a fazer uma Jornada de Trabalho superior à prevista no Estatuto do Servidores Estaduais (que rege o Município). A Norma prevê uma carga horária de 30 horas semanais, porém de acordo com Ageilza, Ela vem sendo colocada para trabalhar por 40 horas semanais. Segundo a Técnica de Enfermagem, as denúncias já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público.
Para Ageilza Couto, que também é Vereadora do Município, a “perseguição” teve início após a Parlamentar não ter votado no candidato a Presidente da Câmara indicado pelo Prefeito. Ainda segundo Ela, o fato de ter buscado melhorias para a população ao alertar que a contratação de profissionais sem experiência e conhecimento da localização dos hospitais para condução de Ambulâncias poderia colocar em risco a vida dos pacientes, pode ter ampliado a perseguição.
Ela também acredita que a “perseguição” se justifica por sua atuação na Câmara. É que segundo Couto, Ela teria reivindicado o pagamento de uma gratificação, prevista em Lei, para profissionais que atuam na linha de frente de combate a COVID-19, bem como a revisão da carga horária dos servidores municipais, além do pagamento do adicional noturno e insalubridade para os coletores de lixo; agentes comunitários; coveiro; pessoas que trabalham no matadouro, vigias noturnos e profissionais de saúde. “Estou sendo afetada como pessoa e como profissional. Ele (o Prefeito) está tirando da população o direito de ser atendida por uma profissional experiente e qualificada”, pontou Ageilza Couto, que concluiu: “Ele está fazendo a Lei dele por perseguição política”.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – O Blog do Carlos Eugênio mante contato com o Prefeito Edson Lopes (Quebra Santo), para que desse a sua versão quanto aos fatos registrados pela Técnica de Enfermagem e Vereadora Ageilza Couto. Coube a secretária de Saúde do Município, Maria da Paz Bezerra Dias, trazer a posição do Governo de Lagoa do Ouro.
Para a Secretária, as alegações da Técnica de Enfermagem são “indevidas” e tem por base “mudanças realizadas pela diretoria do Hospital José Josy Duarte, tão somente com a finalidade de aperfeiçoar o quadro de saúde, mantendo seus atendimentos e em conformidade com a função de cada profissional”.
“A profissional Ageilza Couto é Técnica em Enfermagem e, portanto, exerce sua função de acordo com o COREN (Conselho Regional de Enfermagem), podendo exercer qualquer função cabível ao profissional de tal área. Dessa forma, a servidora pode perfeitamente ser designada para trabalhar no CME (Centro de Material e Esterilização), vez que não se trata de um trabalho administrativo, mas sim de trabalho técnico atribuído a sua função como profissional”, pontuou a secretária de Saúde, Maria da Paz Bezerra.
Em relação a jornada de trabalho, que a Técnica de Enfermagem Ageilza Couto alega estar fazendo a maior, a Secretária registrou que após “consulta realizada no sítio eletrônico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES1 , verificou-se que no período compreendido entre julho de 2007 a setembro de 2020, a requerente laborou 40 (quarenta) horas semanais. Ademais, no que se refere a atual carga horária de 08 (oito) horas diárias, cumpre ressaltar que desde 31 de março de 2020, o município de Lagoa do Ouro encontra-se em situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública em Virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme tratado pelo Decreto Municipal nº 08, de 31 de março de 2020. O Estado de Calamidade Pública foi mantido por mais 180 (cento e oitenta) dias em razão da expedição do Decreto Municipal nº 04, de 07 de janeiro de 2021. Então, partindo da análise do dispositivo, verifica-se que em razão do Estado de Calamidade Pública oriundo da pandemia causada pelo Coronavírus, a Administração pode adotar todas as medidas que se fizerem necessárias com o intuito de combater a infecção pelo vírus e prestar auxílio à população afetada pela COVID-19, inclusive a modificação jornada de trabalho dos profissionais de saúde, de forma a melhor atender o interesse público”, finalizou a secretária de Saúde de Lagoa do Ouro, Maria da Paz Bezerra em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio.
