Do blog do Carlos Eugênio
Buscando ampliar a defesa; opinar sobre proposições; receber reclamações e denúncias de fatos que os violem e emitir pareceres, entre outras medidas de proteção, a Câmara de Vereadores de Garanhuns criou a Comissão Permanente dos Direitos dos Animais.
A partir de agora, os Direitos dos Animais entram na pauta das discussões do Legislativo Garanhuense, que passa a contar com doze Comissões Permanentes em sua estrutura. São elas: Legislação, Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Patrimônio e Urbanismo; Educação, Cultura, Esportes e Turismo; Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação; Cidadania e Direitos Humanos; Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário; Defesa Social; Mulher; Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Direitos dos Animais.
As Comissões Permanentes são integradas cada uma, por três Vereadores (Presidente, Relator e Membro), designados pela Mesa Diretora da Câmara. Elas têm papel fundamental na discussão das proposições e projetos que seguem para apreciação no Plenário. De acordo com o Presidente da Câmara, o vereador Johny Albino (PSB), as Comissões foram formadas neste ano, a partir da representação proporcional dos partidos políticos na Câmara, todavia, a composição da Comissão dos Direitos dos Animais ainda não foi definida. Clique AQUI para conferir a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Garanhuns.
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA – E diante das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado para conter o avanço da COVID-19, a Câmara de Vereadores de Garanhuns só voltará a promover reuniões ordinárias no quarta-feira, dia 7 de abril. Já as reuniões das Comissões Permanentes voltarão a ser promovidas no dia 6.
