Atento ao aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) pela disseminação da Influenza (H3N2) e da cepa ômicron, o procurador-geral de Justiça (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando a intensificar o diálogo com Prefeitos e Secretários de Saúde de todos os Municípios.
“A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária”, detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº 01/2022.
Para alcançar esses objetivos, o chefe do MPPE recomendou, sem caráter vinculativo e respeitada a independência funcional dos membros da Instituição, que os promotores de Justiça façam contato com os Prefeitos e Secretários de Saúde de todo o Estado para a adoção de medidas imediatas nesses três eixos. Nesse sentido, o MPPE vai fiscalizar o funcionamento das Unidades de Saúde e a reativação de leitos de retaguarda; enfermarias e hospitais de campanha, dentre outros, a fim de ampliar a capacidade de atendimento. Outro ponto de atenção é a vacinação. A recomendação aos Promotores é de cobrar a ampla divulgação da importância de o Município imunizar os cidadãos; realizar busca ativa dos indivíduos que ainda não completaram o ciclo vacinal e reforçar as equipes nos pontos de vacinação, de modo a ampliar os horários de atendimento.
GARANHUNS – Em ato contínuo a Recomendação PGJ nº 01/2022, o Promotor Domingos Sávio, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, expediu recomendação a Prefeitura de Garanhuns; a 5ª Gerência Regional de Saúde (V GERES) e a direção do Hospital Regional Dom Moura (HRDM) no tocante a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde; no avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária em Garanhuns. No texto da recomendação, o Promotor traz detalhes das providências recomendadas e estipula um prazo de 48 horas para respostas dos Órgãos.
