Do blogdowellingtonfreitas
No sábado (02) o senado aprovou o Projeto de Lei (PLP 39/2020) que trata de um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para entre outras coisas serem utilizados no combate aos efeitos da pandemia da covid-19 (Coronavírus) ou outras finalidades. O PLP deverá ser analisado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (04).
O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas e é uma ajuda da União para compensar estados e municípios por perdas na arrecadação, sobretudo de ICMS e ISS por conta do fechamento do comércio e de outros serviços.
O município de Saloá deverá receber R$ 1.693.581,40 caso o projeto não sofra mudança e seja aprovado como está. Desse montante o gestor poderá utilizar R$ 1.512.126,25 para qualquer tipo de investimento, ou seja, gastará como quiser. Já os R$ 181.455,15 deverão ser gastos exclusivamente no combate a Pandemia do Coronavírus.
