Será realizado, na próxima quinta-feira (16), às 15h, o I Seminário Virtual — 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovido pela Prefeitura de Garanhuns e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece online, por meio da plataforma Google Meet e também no Facebook do Comdica Garanhuns. O seminário será aberto para toda a comunidade virtual, em especial para a população interessada no tema, com o intuito de promover um debate amplo sobre os direitos das crianças e adolescentes.
Durante o seminário acontecerão palestras com o professor Silvino Neto, da Escola dos Conselhos de Pernambuco, acerca do “Contexto histórico do Brasil na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Além da promotora de Justiça da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns, Marinalva Almeida, que irá discorrer sobre a “Atuação do Ministério Público nas Medidas de Proteção às Crianças e Adolescentes”.
Também participam como palestrantes a conselheira do Comdica e representante da Creche Lar da Criança Santa Maria, Eliane Madeira, que fala sobre a responsabilidade da sociedade civil na efetivação do ECA; já o conselheiro tutelar Ricardo Sousa aborda a atuação do Conselho Tutelar na proteção integral às crianças e adolescentes. Por fim, o juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns, Maurício Gusmão, ministra uma palestra acerca do tema “Caminhos para a adoção”.
O link para participação será divulgado 30 minutos antes do início do seminário, nas mídias sociais da Prefeitura de Garanhuns e do Comdica, e um certificado de participação disponibilizado para aqueles que demonstrarem interesse, desde que preencham o formulário de presença disponibilizado durante o evento.
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)
