A Câmara de Vereadores de Jupi vem trabalhando na revisão da Lei Orgânica do Município. O processo realizado pelos Parlamentares, vem contando com a participação do Advogado Danilo Falcão.
De acordo com a assessoria, a necessidade de revisão da Lei Orgânica de Jupi se deve, principalmente, ao fato de que a mesma encontra-se desatualizada em relação à Constituição Federal de 1988. “Ao longo dos anos, a Constituição Federal passou por mais de 100 emendas, incluindo 5 emendas de Revisão, o que torna fundamental a adequação da Legislação Municipal aos preceitos constitucionais atualizados”, destaca a Assessoria.
“A revisão da Lei Orgânica é mais um passo importante nessa jornada visando o progresso da Cidade. A expectativa é que a nova legislação possa contribuir de forma positiva para o crescimento e a qualidade de vida de todos os Jupienses”, estima a Assessoria.
Blog do Carlos Eugênio
