A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Caetés promoveu um alinhamento extremamente relevante junto aos seus servidores durante esta semana.
Foi abordado o tema da retenção de impostos, um assunto que impacta diretamente o município. Além disso, outros assuntos importantes também foram discutidos.
A reunião contou com a presença do especialista na área, o advogado tributário José Flávio Albuquerque Barros, que tratou sobre o Decreto Municipal nº 44, de 30 de agosto de 2023, a Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de Junho de 2023 e a Lei Complementar nº 116, de31 de Julho de 2003.
Ele enfatizou as responsabilidades e obrigações dos agentes públicos em relação aos impostos. Foi uma oportunidade ímpar para esclarecer dúvidas e aprimorar os conhecimentos em torno das questões apresentadas.
A correta retenção de impostos é fundamental para garantir o desenvolvimento da cidade, além de ser uma forma de exercer a cidadania. Afinal, é por meio dos tributos arrecadados que a prefeitura pode investir em serviços essenciais à população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Iniciativa da Secretaria de Finanças demonstra o compromisso e a preocupação em capacitar os servidores, proporcionando uma gestão eficiente e transparente.
"Precisamos sempre estar atentos as nossas obrigações fiscais e trabalharmos em conjunto para o bem-estar de nossa comunidade. Juntos, construímos um futuro melhor para Caetés", disse o representante da Secretaria de Finanças de Caetés.
