O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), irá promover nessa sexta, dia 6, a VI Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social.
A iniciativa acontecerá na sede da Promotoria de Justiça de Garanhuns.
A oficina visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada presente na 5ª Circunscrição Ministerial (Municípios do Agreste Meridional), potencializando o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
Na ocasião, serão discutidas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), permitindo assim o fortalecimento do controle social nos Municípios, bem como a relevância de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN).
A programação será aberta aos públicos interno e externo, voltada para representantes da sociedade civil, poder público e COMSEA dos municípios integrantes da Circunscrição. A 5ª Circunscrição Ministerial tem o Promotor Stanley Correia, como Coordenador. (@blogcarloseugenio)
