A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou, nesta quarta-feira (30), um balanço de todo o andamento da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) em âmbito municipal. De acordo com os dados divulgados, a Secult abriu três editais com base nos Inciso III - edital 003/2020 – PRÊMIO DE CULTURA – TODAS AS LINGUAGENS; edital 004/2020 – PRÊMIO DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL; edital 007/2020 – PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS; e uma Chamada Pública com base no Inciso II - o n° 005/2020-SECULT - da lei.
Ainda segundo a pasta, ao todo, foram selecionadas 52 propostas, sendo 43 para o Edital nº 003/2020; sete para o Edital nº 004/2020; e duas para o Edital nº 007/2020. Desta quantidade, 41 das propostas receberam o repasse dos recursos. A Chamada Pública Nº 005/2020 não recebeu inscrições.
O valor total dos recursos, feito de acordo com os critérios da lei e com a quantidade de artistas e espaços culturais beneficiados, chegou a R$ 192.300,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos reais).
A Lei Aldir Blanc foi desenvolvida como uma medida emergencial de auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura durante a pandemia do novo coronavírus, visto que a classe foi uma das maiores prejudicadas no período. Os projetos que já foram concluídos estão sendo divulgados no Portal da Prefeitura de Garanhuns. Todas as informações sobre o andamento da lei estão disponíveis no link: https://garanhuns.pe.gov.br/
Assessoria de Comunicação e Imprensa – ACSI
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