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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência do Município de Iati (IPREVI), relativa aos exercícios de 2023 e 2024.

A decisão foi tomada de forma unânime pela Primeira Câmara da Corte, durante sessão realizada no dia 21 de outubro, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto.

A auditoria especial identificou déficit atuarial e financeiro, plano de custeio inadequado, repasses parciais e intempestivos, falhas na execução de parcelamentos e ausência de receita de compensação previdenciária. As irregularidades comprometeram a solvência do regime e a segurança jurídica dos servidores segurados.

O TCE destacou que o plano de custeio adotado pelo Município foi inferior ao sugerido na avaliação atuarial. Além disso, constatou-se que a maior parte da dívida previdenciária parcelada teve origem na própria Gestão do responsável, sem estratégia clara para amortização, o que agravou o desequilíbrio financeiro do Instituto.

O Tribunal também apontou que os recolhimentos parciais e fora do prazo das contribuições previdenciárias geraram encargos financeiros adicionais ao erário, frustrando o processo de capitalização do regime.

A Corte determinou a aplicação de multas e o envio dos dados dos responsáveis ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), para eventual análise de inelegibilidade, conforme a Lei Orgânica do TCE-PE. Dentre os responsabilizados, destaque para o Ex-prefeito Antônio José de Souza, o Tonho de Lula (PSB), que foi multado em R$ 11.050,00, devendo o valor ser recolhidos ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Entre as determinações e recomendações enviadas a Prefeitura de Iati, o TCE ordenou a regularização dos parcelamentos e repasses, a readequação das alíquotas de contribuição conforme os parâmetros atuariais, e a adoção de medidas para melhoria da transparência pública e do índice de governança previdenciária do Município.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE de hoje, dia 24, e contou com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes, Carlos Neves e Eduardo Lyra Porto, além do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro. (@blogcarloseugenio)

Garanhuns comemora 147 anos de Elevação à Categoria de Cidade com uma programação que reúne inaugurações, entregas de obras, assinaturas de ordens de serviço e eventos esportivos e educacionais.

As atividades acontecem de segunda, dia 2, a quinta, dia 5, com destaque para a quarta-feira, dia 4, feriado municipal, quando será realizada a Solenidade Oficial de Aniversário.

A programação terá início na segunda, às 10h30min, com a entrega da requalificação da CMEI Professora Girlane Lira de Santana, que também recebe a Sala Azul. Na terça, dia 3, ocorre a abertura do ano letivo da Rede Municipal e o lançamento do projeto “Ler e Jogar”, em duas turmas, no auditório da AGA. À noite, às 19h30min, será inaugurada a Academia Garanhuns, no bairro Viana & Moura, na Praça George Butler.

O ponto alto das comemorações acontece na quarta-feira, dia 4, com o Hasteamento das Bandeiras, às 8h, em frente ao Palácio Celso Galvão. Em seguida, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assina ordens de serviço para o início de obras em diversos bairros e autorizações para novos processos licitatórios. Às 9h, ocorre o tradicional Corte do Bolo de Aniversário. A programação do feriado segue com a inauguração da Academia Garanhuns, na Cohab 1, e a realização da corrida Corre Garanhuns, com largada e chegada em frente à Prefeitura.

As comemorações se encerram na quinta, dia 5, com a entrega da requalificação e inauguração da Sala Azul da Escola Julião Capitó, no distrito de Iratama. Entre as ordens de serviço previstas estão a climatização do Hospital Municipal, a implantação de Salas Azuis no Viana & Moura e na Cohab 2, a requalificação do Centro de Zoonoses e o complemento da pavimentação do acesso ao Castainho. Já as autorizações para licitação contemplam novas praças, melhorias no Parque Luiz Carlos de Oliveira, a reforma e ampliação do IPSG e novos projetos de pavimentação. (@blogcarloseugenio)

A hotelaria brasileira é a favor da MP, porém discorda da mudança do texto que exige o pagamento dos direitos autorais das músicas tocadas dentro dos quartos dos hotéis, entre outros pontos

O Congresso Nacional deve votar pelos próximos dias a Medida Provisória 907, que trata de assuntos importantes ligados ao Turismo, como a criação da Agência de Promoção Internacional do Turismo – Embratur, além de outros pontos. A hotelaria do Nordeste é totalmente a favor da permanência da MP, porém sem as novas alterações sugeridas ao setor.

Uma das mudanças no texto da MP é a cobrança do direito autoral das músicas tocadas dentro dos apartamentos dos hotéis. O setor, por sua vez, nunca questionou a permanência da incidência da taxa cobrada sobre as músicas executadas nas áreas comuns dos hotéis, mas é contra a cobrança dos direitos autorais dentro dos quartos, tendo em vista que os ambientes são privados e de uso exclusivo dos hóspedes.

As taxas cobradas na áreas comuns dos hotéis são devidamente pagas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Vale salientar que plataformas de streaming, como Youtube e Spotify, já pagam as taxas do ECAD para os artistas. Por ano, o ECAD arrecada cerca de R$ 1,1 bilhões de reais com as taxas. Segundo o próprio Escritório, a possível cobrança pela arrecadação sobre as músicas tocadas dentro dos quartos representa, apenas, 4% do seu faturamento, o que faz com que cobrança seja irrelevante para o órgão.

“Isso é um pleito nosso há mais de 50 anos. O ECAD se instalou devagar e passou a fazer as negociações com os próprios hotéis. Na verdade, nunca fomos contra a cobrança dos direitos autorais nas áreas comuns dos hotéis, mas pagar este valor para os quartos não existe. A hotelaria já tem uma alta demanda de taxas, encargos e impostos para pagar”, afirma o fundador e presidente do grupo CHA Hotéis, Geraldo José Linzmeyer.

Caso a MP 907 seja aprovada, ela também será responsável por evitar o aumento no número de desempregados - o qual já está desenfreado por conta do surgimento do novo coronavírus - devido a redução do Imposto de Renda retido na fonte, que permanecerá em 7,9%. Se reprovada, haverá um aumento de 7,9% para 25% no valor do IR retido na fonte sobre a venda de pacotes de viagens internacionais e compra de passagens aéreas por brasileiros.

Além disso, outro ponto forte caso a MP seja reprovada está diretamente ligada à tributação para o leasing das aeronaves, que passará de 1,5% a 15%, impactando diretamente nos custos de operações das companhias aéreas, gerando aumento das passagens para o consumidor. A aprovação garante a manutenção de 92 mil empregos no setor aéreo e R$ 2,52 bilhões em salários. Com a manutenção da alíquota atual, haverá mais voos no Brasil para mais destinos.

“Sem dúvidas, o momento é muito delicado para a hotelaria, tendo em vista que o turismo será a atividade econômica mais afetada pela crise gerada pela pandemia do coronavírus. A crise em nosso setor teve o início com a falta de conectividade aérea, o que fez com que perdêssemos clientes já nas primeiras semanas do mês de março. O turismo será um dos últimos setores a recuperar fluxo de clientes devido a janela de vendas com a qual trabalhamos, que é de 60 dias de antecedência, ou seja, depois que o isolamento social terminar é que as vendas devem retomar, porém os turistas só chegarão depois de dois meses”, comenta o Diretor do Hotel Ponta Verde, em Maceió, Mauro Vasconcelos.

A hotelaria, por sua vez, frisa que a aprovação sem alteração da MP 907 é de extrema importância para garantir a sobrevivência dos meios de hospedagem, assim como a manutenção dos mais de 1,6 milhões de empregos diretos e indiretos gerados atualmente pelo setor no Brasil.

Do blog V&C

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Administração (Sead) informa que, tendo em vista o pedido protocolado pela Unimed da rescisão judicial do contrato existente entre a cooperativa e a Prefeitura, firmou o convênio com a Sulamérica Saúde, que irá prestar assistência médico-hospitalar aos servidores do Governo Municipal. O prefeito Izaías Régis se reuniu, ontem (12), com representantes do plano, e da Secretaria de Administração, com o intuito de fechar o acordo com a empresa. 

De acordo com a pasta, os servidores que desejarem realizar a migração do plano da Unimed para a SulAmérica Saúde, devem entrar em contato com a empresa por meio dos números (81) 99270-4878; (81) 99257-9282; (81) 98838-2125, via telefone ou WhatsApp, segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Após o contato, será feito um agendamento para o atendimento presencial e assinatura do convênio. A Sead ressalta que o atendimento via telefone ou WhatsApp é estritamente necessário, a fim de evitar aglomerações e seguir as normas sanitárias obrigatórias para o enfrentamento ao novo coronavírus. Para que o processo de migração seja concluído, durante o ato de acordo, o servidor deve estar munido de RG, CPF, ou CNH; Comprovante de Residência; e os três últimos contracheques. A SulAmérica Seguros cobre assistência em todo o território nacional.

Do blog do Roberto Almeida

Nivaldo Tirri é o novo prefeito de Caetés. Ele foi eleito com mais de 5 mil votos de vantagem sobre seu adversário, Irmão Naldinho. Mais uma cidade  em que o Instituto Contextto acertou em cheio.

Armando Duarte, depois de oito anos de mandato, trabalhando muito, faz o seu sucessor. Foi a maior derrota que a oposição teve em Caetés, desde que o município se emancipou de Garanhuns.

Como está tudo travado no site do TRE não temos ainda números oficiais com a votação de cada candidato.

Sabemos que Dudu, mesmo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral contra ele às portas da eleição, venceu. De parabéns o povo de Capoeiras!

Douglas se reelegeu em Angelim, Nogueira também renovou seu mandato em Calçado,  Adelmo Duarte é o novo prefeito de Lajedo, Alexandre Batité derrotou o poderio dos Almeida em São Bento do Una. Luiz Aroldo também garantiu mais quatro anos em Águas Belas,  Eudson Catão ganhou em Palmeirina e Quebra Santo derrotou o candidato de Marquidoves em Lagoa do Ouro.

Do blog Capoeiras

A V Gerência Regional de Saúde (V GERES), com sede em Garanhuns, recebeu nesta quinta-feira (14/01) o primeiro lote de seringas para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, enviada pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE).

Todo o material será distribuído para os 21 municípios da abrangência da gestão regional, já a partir desta sexta-feira. A entrega foi realizada dentro dos protocolos, sob a responsabilidade de Conceição Santana, coordenadora de Vigilância em Saúde, e Doraci Santos, do Programa Nacional de Imunização, ambas da V GERES, e com apoio de policiais militares do 9º BPM.

Segundo Conceição Santana, a Regional de Saúde já vem realizando reuniões e orientações sobre cadastro nos sistemas de forma que agilize o processo da campanha assim que autorizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. "A GERES tem a experiência na coordenação das campanhas nacionais de vacinação, temos o pessoal capacitado e estamos em contato com os municípios para agilizar logísticas e equipes que atendam as expectativas da população e das autoridades responsáveis pela vacinação".

Do blog do Roberto Almeida

O garanhuense Fernando Luna é uma figura extraordinária. Aos 70 anos, depois de décadas cuidando de uma loja de informática (foi um pioneiro do município na área), está cuidando de galinhas, livres de gaiolas, e suas aves estão botando 200 ovos por dia, que são vendidos em padarias e supermercados da cidade.

“Os ovos caipira Sítio SAUDAVES são produzidos em Garanhuns, por galinhas criadas livres de gaiolas. Você encontra nas melhores casas especializadas em produtos orgânicos. Ricos em vitaminas e minerais para tornar sua alimentação mais completa”, anuncia Fernando, em suas páginas no Instagram e Facebook.

Cheio de energia, com espírito de jovem, ele mesmo faz tudo. Recolhe os ovos, embala e vai entregar o produtos nos estabelecimentos parceiros.

Para quem não está lembrado, Fernando Luna já foi Secretário de Turismo de Garanhuns, na gestão de Bartolomeu Quidute.

O empresário é também responsável pelo Colibri Eventos, um espaço precioso para promover encontros e reuniões, localizado.

Ainda arranja tempo para participar do Rotary Sete Colinas, do qual foi um dos fundadores e um dos primeiros presidentes. 

No empreendimento da criação de galinhas e produção de ovos, quem orienta Luna é sua filha Fernanda, que é veterinária.

Claro que a Lola, mulher de Fernando, que é uma excelente cantora, também dá uma força no negócio.

Bom para Garanhuns ter alguém como Fernando Luna. Ele e sua família são pessoas abençoadas.

Do blog Capoeiras

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) pactuou nesta segunda-feira (26/04) com os gestores municipais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que as doses remanescentes da Coronavac/Butantan devem ser utilizadas, prioritariamente como segunda dose, para completar os esquemas vacinais já iniciados contra a Covid-19.

A recomendação foi necessária já que a última remessa do imunizante encaminhada pelo Ministério da Saúde (MS) veio aquém do esperado. Ainda foi reforçado que, caso não haja estoque, os gestores municipais devem fazer o agendamento para quando uma nova remessa chegar, prevista apenas para maio. É imprescindível que, quando houver o imunizante, seja feita a segunda aplicação, garantindo a imunidade.

“É importante reforçar que o indivíduo que recebeu a primeira dose não perderá essa dose. A medida que cheguem mais vacinas, será finalizado o esquema, sem perda de eficácia do imunizante”, frisou a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Com esse problema na distribuição da vacina da Coronavac/Butantan pelo Governo Federal, também ficou decidido que, nas entregas futuras, Pernambuco dividirá os imunizantes para ambas as doses. É importante lembrar que, nas primeiras remessas, o Ministério da Saúde orientava dividir as vacinas desse fabricante, guardando aquelas destinadas às segunda doses, já que a segunda aplicação deve ser feita em um intervalo de 21 e 28 dias após a primeira. Já os quantitativos enviados entre os dias 17 e 25 de março, também por recomendação do próprio órgão federal, foram exclusivos para uso como primeira dose. Na ocasião, o Ministério da Saúde assegurou o repasse das segundas doses em tempo oportuno para garantir a correta imunização da população.

Para se ter ideia, de 17 de março, quando os municípios foram orientados a usar todas as doses na primeira aplicação, até hoje, Pernambuco recebeu 1,066 milhão de doses da Coronavac. Deste total, 596 mil foram destinadas para a primeira dose e apenas 470 mil para a segunda. Há, portanto um déficit de mais de 126 mil doses da vacina Coronavac para completar a imunização dos pernambucanos. Na última remessa enviada, em 24 de abril, havia a expectativa de recebimento de pelos menos este quantitativo. Mas houve apenas a entrega de 28,4 mil unidades do imunizante produzido pelo Instituto Butantan.

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autoriza nova rodada de pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram ao programa na safra 2020/2021, em determinados municípios dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O município de Capoeiras, Pernambuco, está entre os contemplados na Portaria. Com isso, os agricultores locais que aderiram ao programa na safra 2020/2021, vão receber o Garantia Safra.

Em Pernambuco, além de Capoeiras, serão beneficiados nessa rodada de pagamentos, agricultores cadastrados dos municípios de Bezerros, Bom Conselho, Manari e Pedra.

O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). Os pagamentos serão realizados a partir do mês de fevereiro de 2022, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Notificar os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios constante no anexo, conforme disposto na Portaria SPA Nº 25, de 8 de julho de 2020.

Postado por Raimundo Lourenço do Blog Capoeiras

A Secretaria de Saúde de Garanhuns inicia, na próxima segunda-feira (04), a Campanha Nacional de Vacinação da Influenza e do Sarampo.

Para garantir a aplicação das doses, estarão disponíveis as 38 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h. O Dia D de mobilização no município será realizado em 30 de abril.

A vacinação contra a Influenza será dividida em duas etapas, sendo a primeira realizada entre 04 a 30 de abril. Este período é destinado aos idosos com 60 anos de idade ou mais e trabalhadores da saúde.

Já a segunda etapa ocorre no período de 02 de maio a 03 de junho, com o intuito de contemplar: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, indígenas, professores, pessoas com comorbidade e/ou deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte rodoviário, portuários, profissionais das forças armadas e de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Campanha contra o Sarampo – No mesmo período, de 04 de abril a 30 de junho, ocorrerá a vacinação contra o Sarampo, que tem como público alvo os todos os trabalhadores de saúde indiscriminadamente; e a partir do dia 30 de abril, as crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

Os imunizantes contra a gripe e sarampo podem ser aplicados simultaneamente à vacina contra a Covid-19. Com exceção para as crianças de 5 a 11 anos de idade, que devem aguardar o período de 15 dias entre as doses, priorizando o esquema vacinal contra o coronavírus.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns

A Câmara de Garanhuns promoverá nessa quarta-feira, dia 1º, uma solenidade em Homenagem ao Dia da Imprensa.