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Através de uma iniciativa da vereadora Magda Alves (PP), o Juizado Especial Criminal da Comarca de Garanhuns, através da juíza Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas tiveram o trabalho reconhecido pelo Poder Legislativo do Município.

Em agosto passado, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Garanhuns foi considerado a primeira Unidade a funcionar com tramitação 100% digital em Pernambuco. Desde então, o acervo do Juizado tramita exclusivamente por meio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“O Juizado Especial Criminal de Garanhuns conquistou o marco de ser o primeiro a ter tramitação integralmente eletrônica desde agosto passado. Trata-se de um trabalho que merece os aplausos não apenas em Garanhuns, mas em todo o Estado, já que através do trabalho da magistrada Karla Fabíola e da sua competente equipe, ganham todos: os cidadãos; o meio ambiente e o Poder Judiciário Pernambucano”, ressaltou Magda Alves, após entregar a homenagem, em formato de Voto de Aplausos, a equipe do Juizado Especial Criminal.

“Sinto-me muito orgulhosa em pontuar que, neste ano, o Juizado foi premiado com o Selo Diamante, que é a premiação mais alta concedida pelo TJPE, em virtude do cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal. Não poderia esquecer de pontuar a imprescindibilidade da participação da Promotora titular da 3ª Promotoria Criminal de Garanhuns/MPPE; da equipe da CEAPA/Garanhuns e da Faculdade de Direito de Garanhuns/AESGA para a construção de resultados tão promissores. Em suma, o acervo 100% digital é reflexo de um forte trabalho conjunto e eficiente”, comemorou a juíza Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas. (@blogcarloseugenio)

Dois dias depois de deixar claro o rompimento com a Governadora Raquel Lyra, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto (PSDB), fez questão de prestigiar o 58º Baile Municipal do Recife, nesse sábado, dia 3, no camarote reservado ao Prefeito João Campos (PSB), virtual candidato à Sucessão Estadual de 2026.

No local, apenas convidados e aliados políticos do Prefeito Recifense, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB); o ex-secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, além de Deputados, Prefeitos, Vereadores e presidentes de Partidos que integram a Frente Popular.

Ao lado da esposa, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (PSDB), Álvaro Porto se mostrava à vontade e circulou cumprimentando e tirando fotos com quem estava no camarote, finalizando com a cereja do bolo, que foi a foto com João. Para analistas políticos, o registro não simboliza apenas um encontro casual no Carnaval, mas uma aproximação que indica a construção de uma aliança. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog Cenário, com imagens do Instagram)

Na última sexta-feira, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco, homenageou o Médico José Tinoco.

A Sub-sede do SINDHOSPE em Garanhuns passou a ser denominada de Dr. José Tinoco Machado de Albuquerque. A homenagem foi oficializada pelo presidente da Instituição, George Trigueiro, e pelo Delegado Regional, José Tinoco Filho.

“Muito além de suas trajetórias política e profissional como médico, Dr. Tinoco construiu uma rede de solidariedade e de muitos amigos. Seus serviços e dedicação ao próximo são uma marca registrada de sua vida. Dr. Tinoco, parabéns por essa justa e linda homenagem!”, registrou a Vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que prestigiou o 2º Encontro SINDHOSPE Garanhuns, vivenciada no Sesc Garanhuns. Casada com o empresário e advogado Jorge Branco, a Vice-governadora é nora do Dr. Tinoco.  

MEDICINA – Formando em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1964, José Tinoco tornou-se médico-cirurgião do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Sempre participando de ações solidárias, em 1969, fundou em Garanhuns a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (imagem acima). Ele também dirigiu o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (LAFEPE).

TRAJETÓRIA POLÍTICA – Já no campo político, o Dr. José Tinoco (na imagem acima com o então governador Marco Maciel) iniciou sua trajetória em Garanhuns, onde ocupou a presidência do diretório municipal da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1976, elegeu-se Vice-prefeito, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. No mesmo ano, tornou-se secretário Municipal de Saúde, cargo que ocuparia até 1979. Com a extinção do bipartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS).

Em novembro de 1982, reelegeu-se para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Assumindo a cadeira em fevereiro de 1983, foi líder do governo Roberto Magalhães no Legislativo Estadual.

Já nas eleições de 1986, disputou uma cadeira na Assembleia Nacional Constituinte pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Assumiu o mandato de Deputado Federal em fevereiro de 1987.

FAMÍLIA E EMPREENDIMENTOS – O Dr. José Tinoco é casado com a empresária Fernanda Maria Tinoco Branco de Albuquerque e tem quatro filhos: José Tinoco Filho; Jorge Branco; Estelita Tinoco e Duílio Tinoco. Além do Hospital Perpétuo Socorro, o Dr. Tinoco também fundou a Rádio Marano FM, em Garanhuns, e adquiriu, através do grupo empresarial que representa, a Rádio FM Sete Colinas neste ano. (@blogcarloseugenio, com informações do Leitura Ampla/Marcelo Jorge e imagens de Mariana Carvalho).

O Juiz Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, e o Chefe do Cartório da 56ª Zona Eleitoral, Valter Coutinho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 17, com Vereadores, Assessores Legislativos e representantes de partidos políticos na Câmara de Vereadores do Município. 

“Tratamos das Convenções Partidárias, data a partir da qual, estará em curso o período de 15 dias que antecede à convenção do Partido Político ou da Federação para a escolha de candidatas e candidatos, é permitida a realização de propaganda intrapartidária, para indicação de nomes para concorrer aos cargos de Prefeito; Vice-prefeito e Vereador, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor e devendo a propaganda ser removida imediatamente após a Convenção”, destacou o Juiz Enéas Oliveira da Rocha.

Ainda durante o Encontro promovido na Sala de Reuniões do Legislativo Municipal foram abordados temas referentes ao Registro de Candidaturas. O momento também foi marcado por retirada de dúvidas por parte dos Vereadores, que devem concorrer à reeleição no pleito deste ano.

REUNIÃO – Já no próximo dia 5 de julho, o Juiz Eleitoral de Garanhuns e o Chefe do Cartório da 56ª Zona Eleitoral estarão reunidos com presidentes de Partidos e Federações no auditório do Fórum Eleitoral de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jader Júnior/Divulgação)

Recebemos logo cedo logo cedo um áudio do ex-deputado  e ex-prefeito de Capoeiras, o médico veterinário Antônio Carlos Vieira, mas conhecido como Carlos Batata.

A escassez de transporte público que atenda os moradores do Condomínio Bosque Heliópolis, situado próximo à BR-423, motivou a abertura de um procedimento administrativo por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns.

De acordo com o que apurou o portal, o procedimento foi aberto após uma reclamação feita por uma moradora, ainda em 2023. Ela afirmou na ocasião que os horários de ônibus para o local são reduzidos, não tendo condições de voltar para casa após o trabalho, porque não tem transporte público para isso, ficando a mercê de aplicativos que cancelam as corridas. 

A mulher também disse que aos domingos não tem ônibus para o condomínio. Segundo ela, o poder público deveria fazer outra licitação que obrigue a empresa vencedora a ofertar horários de transporte para todos os bairros, até às 22 horas.

Em resposta ao MPPE, a AMSTT disse que é a São Cristóvão que define os horários de seus ônibus. Já a São Cristóvão afirmou que em virtude da baixa demanda, a empresa disponibiliza ônibus para o local apenas nos horários de início e final de expediente nos dias úteis a saber: 

 (saída do Bosque às 06;25h e 13:05h; e saída do centro via Bosque Heliópolis/Via Indiano - Paulista às 12:10h e 18:10h 

A São Cristóvão ainda disse que o aumento de rotas sem demanda gera impacto financeiro na tarifa praticada.

Para o MPPE, há uma contradição entre a resposta dada pela AMSTT e o dever dela de fiscalizar as rotas e seus respectivos horários.

 O MPPE segue dizendo na portaria de abertura do procedimento administrativo que não foram demonstradas pela São Cristóvão nem a demanda atual nem qual seria demanda mínima necessária para o fornecimento do transporte em outros horários e nos finais de semana, além dos previstos e divulgados acima. Desta forma, a 1ª Promotoria afirma que vai promover novas diligências visando ajustar e almejar um atendimento adequado do transporte coletivo para o condomínio Bosque Heliópolis e outros bairros distantes. 

Ainda segundo o MPPE já há tramitando na Justiça uma Ação Civil Pública, essa de autoria da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns, pedindo a nulidade da licitação, na modalidade concorrência, que estabeleceu o contrato entre o Governo Municipal e a São Cristóvão para a concessão do transporte coletivo em Garanhuns ainda em 2012. A ação do MPPE também pede a realização de um novo processo licitatório dentro de seis meses.

O Portal V&C consultou junto ao TJPE o andamento da referida ação civil pública que pede a nulidade da atual licitação do transporte público em Garanhuns, bem como a abertura de nova concorrência, mas, a última movimentação processual da ação ocorreu em maio de 2022.

Postado por V&C Artigos e Notícias

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu nesta semana, em entrevistas e também num vídeo divulgado nas redes sociais, a federalização da rodovia estadual AL-210, que começa na cidade de Atalaia e passa por várias cidades alagoanas:

Capela; Cajueiro; Viçosa; Chã Preta e vai até Correntes, em Pernambuco.

Com a federalização, a responsabilidade pela manutenção e ampliação da Rodovia passa a ser do Governo Federal. “A rodovia de perfil estadual vai virar uma rodovia de perfil federal, que é uma rodovia com maior infraestrutura, com área de escape, com mais segurança, com correção de curvas. Isso é muito importante para o Estado”, ressaltou o Ministro, que também revelou a realização de ações de reestruturação e adequação de capacidade da AL-210.

A decisão deve impulsionar o desenvolvimento econômico das Cidades por onde a rodovia passa, sobretudo Correntes, facilitando o transporte de mercadorias, encurtando distâncias, além de atrair novos investimentos para a Região. 

“Já buscamos essa ação por diversas vezes e junto a muitas lideranças, tanto em nível federal, quanto dos estados de Alagoas e de Pernambuco. É uma ação muito importante para Correntes e Região. Em se concretizando, este projeto trará muitos benefícios, pois muitas pessoas transitam pela Rodovia. Contamos com o apoio do Ministro dos Transportes, Renan Filho, e de todas as lideranças alagoas e pernambucanas, para que este projeto saia do papel e seja concretizado o quanto, pois trará muito desenvolvimento para a nossa Região”, avaliou o Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PT), ao comentar o anúncio do Ministro do Governo Lula. (@blogcarloseugenio)

O deputado Estadual Izaías Régis se pronunciou para esclarecer seu posicionamento político após a recente intervenção no Diretório Estadual do PSDB em Pernambuco e que resultou na desfiliação da Vice-governadora Priscila Krause e de diversos Prefeitos da Legenda.

Mesmo nomeado como membro do novo Diretório, sob a presidência do deputado Álvaro Porto, Izaías afirmou que continua leal à governadora Raquel Lyra (PSD).

A nomeação de Régis para o Diretório ocorreu em meio à reformulação promovida pela direção nacional do Partido, que afastou o antigo comando e sinalizou um novo rumo político para a sigla no Estado. Álvaro Porto, que preside a ALEPE, declarou publicamente que o PSDB não integra mais a base do Governo Estadual e que, em 2026, a legenda não estará ao lado de Raquel Lyra.

Diante disso, surgiram especulações, inclusive na Imprensa, sobre um possível rompimento de Izaías com a Governadora.  A saída de Régis da liderança do Governo em fevereiro passado e a eleição do Deputado Garanhuense para a 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que teve o aval de Álvaro Porto, também foram interpretadas como passos que antecediam o rompimento com Lyra. Contudo, por meio de nota oficial divulgada por sua assessoria, Izaías Régis negou qualquer afastamento e reafirmou sua fidelidade à Gestora Estadual.

“Lealdade sempre foi um valor presente na minha trajetória. Quem me acompanha sabe da minha longa caminhada ao lado do ex-senador Armando Monteiro, e da mesma forma tenho caminhado com a governadora Raquel Lyra desde sua pré-campanha. E assim continuarei”, declarou.

O Deputado ainda informou que está em recuperação de uma pneumonia, mas considerou necessário interromper o repouso para esclarecer seu posicionamento político. Ele destacou que, “embora permaneça no PSDB, segue na base de apoio ao Governo do Estado”.

Izaías também afirmou que, “no momento oportuno, durante a janela partidária — período em que é permitido aos Parlamentares mudarem de Partido sem perda de Mandato —, avaliará qual será o caminho político a seguir”.

DÉBORA ALMEIDA – Além de Izaías e de Álvaro Porto, o PSDB ainda tem a deputada Estadual Débora Almeida em seus quadros. Em recente entrevista à Folha de Pernambuco, Ela disse ter sido surpreendida com a decisão e destacou que mesmo integrando a Executiva Nacional do PSDB e de ter estado em Brasília na semana passada participando de um evento da Legenda, não foi informada sobre a intervenção. “O Partido deve ser o maior prejudicado diante de toda essa situação”, avaliou Almeida. (@blogcarloseugenio)

A governadora Raquel Lyra autorizou, nessa sexta-feira, dia 27, o início das obras do novo sistema adutor que vai garantir água tratada para os municípios de Terezinha e de Brejão.

O convênio foi firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, e a Prefeitura de Brejão. A ação integra o programa estadual Águas de Pernambuco e receberá investimento estaduais na ordem de R$ 14,1 milhões.

“As cidades de Terezinha e de Brejão vivem há décadas esperando por água de qualidade nas torneiras. Agora a Barragem do Cajueiro vai poder servir também a esses dois Municípios. Vamos melhorar a qualidade de vida da população, na condição de higiene, para lavar roupas, produzir. Nós queremos ver as cidades crescendo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em até 6 meses, beneficiando diretamente mais de 10 mil moradores dos dois Municípios. “É uma importância muito grande para o povo, que vai ter dignidade com uma água que possa cozinhar, lavar com qualidade”, disse o Prefeito de Brejão, Saulo Maruim.

Já o prefeito de Terezinha, Arnóbio Gomes, registrou a mudança que vai chegar. “Sei da dificuldade que o povo de Terezinha tem com água, mas essa realidade vai mudar”, afirmou. “Essa obra tirará do papel um sonho do povo de Brejão e Terezinha”,  complementou o deputado Estadual Dannilo Godoy.

O novo sistema vai ampliar a vazão atual de 7,41 para 22,07 litros por segundo, triplicando a oferta de água tratada. As obras incluem captação, estações elevatórias, unidade de tratamento, reservatório e rede de distribuição. Moradora de Terezinha, a beneficiária Jéssica Maria comemorou a notícia. “A gente sempre sofreu com a falta de água. Agora, saber que vai chegar nas torneiras muda tudo. Dá até esperança”, contou a Cidadã. (@blogcarloseugenio)

O deputado estadual Cayo Albino (PSB) foi entrevistado esta semana pelo repórter Gilmar Alves.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, negar o recurso do Município de São João e manter a condenação a pagar diferenças salariais ao Piso Nacional do Magistério dos anos de 2022, 2023 e 2024.

A decisão, relatada pelo Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, confirma sentença da Vara Única de São João em ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

A Justiça reconheceu que o Município descumpriu a Lei Federal nº 11.738/2008 ao aplicar reajustes inferiores ao percentual fixado nacionalmente em 2022 e ao utilizar uma base de cálculo defasada para os reajustes de 2023 e 2024. Documentos anexados ao processo mostram que, em 2022, São João concedeu apenas 17% de aumento, percentual abaixo dos 33,24% definidos pelo MEC , resultando em valor-hora (R$ 16,83) inferior ao piso legal de R$ 19,23.

Nos anos seguintes, segundo a Decisão, mesmo aplicando os percentuais de reajuste divulgados pelo Ministério da Educação, o Município continuou calculando os vencimentos sobre a base incorreta de 2022. Em 2023, pagou R$ 19,63 por hora/aula, quando o piso era de R$ 22,10; em 2024, o valor praticado foi de R$ 20,34, abaixo dos R$ 22,90 previstos nacionalmente. Para o Tribunal, a irregularidade tornou-se “ilegalidade continuada”.

O Município argumentou que os reajustes resultaram de negociação com o Sindicato, que os percentuais do FUNDEB foram respeitados e que o Judiciário não poderia determinar aumentos. No entanto, o TJPE rejeitou essas alegações, afirmando que o Piso Nacional é norma cogente, não passível de redução via acordo coletivo, e que não se trata de aumento por isonomia, mas de cumprimento de Lei Federal.

Com a manutenção da sentença, a Prefeitura de São João permanece obrigada a pagar as diferenças salariais acumuladas entre 2022 e 2024, além de arcar com honorários advocatícios majorados para 15% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, o processo retornará ao Juízo de origem para execução dos cálculos. Dá decisão cabe recurso. (@blogcarloseugenio)

A Diocese de Garanhuns realizará, entre os dias 16 e 18 de março, o Tríduo em honra a São José, Padroeiro Diocesano. 

A programação faz parte da preparação para a Solenidade dedicada ao Santo, celebrada no dia 19 de março, e contará com a participação de paróquias, pastorais, movimentos, associações, comunidades e diversas instituições presentes no território diocesano.

De acordo com a Organização, cada grupo convidado atuará como noiteiro, colaborando de forma especial em um dos dias da programação. A Missão inclui apoiar a celebração, contribuir com a organização e participar ativamente da festividade, fortalecendo o espírito de comunhão entre os fiéis.

Segundo o Bispo Diocesano, Dom Agnaldo Temóteo, a participação dos noiteiros representa mais do que uma função organizativa. “Trata-se de uma expressão de amor à Igreja, de devoção a São José e de compromisso com a vida pastoral da Diocese”.

A Diocese também orienta que, sempre que possível, os grupos convidados participem de todos os dias do Tríduo, e não apenas da noite designada, como forma de demonstrar Unidade, pertença e zelo pela Igreja local. “A festa em honra a São José é considerada um dos momentos mais significativos da vida religiosa da Diocese de Garanhuns, reunindo fiéis em oração e celebração. Durante o período, os participantes são convidados a confiar ao padroeiro suas famílias, trabalhos e projetos”, registrou a Diocese.

A programação (nas imagens acima) será vivenciada na Catedral de Santo Antônio e culminará na quinta-feira, dia 19, com celebrações que marcam a devoção ao Santo e reforçam a fé da Comunidade Católica na Região. (@blogcarloseugenio)