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Secult-PE conta com canais de atendimento e suporte à Lei Aldir Blanc em Pernambuco

Do blog do Augusto Cesar

Dúvidas sobre como solicitar a Renda Básica Emergencial podem ser retiradas via e-mail e Whatsapp, além de um FAQ e tutoriais para a inscrição e o uso do Mapa Cultural de Pernambuco

 

Para dar um suporte aos profissionais da cultura do Estado que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) está com vários canais de atendimento. 

No link http://www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc estão disponíveis uma série de informações relacionadas à Lei Aldir Blanc, como alguns documentos de suporte são um tutorial para o preenchimento e uso do Mapa Cultural de Pernambuco para o benefício da Lei, com um passo a passo sobre o processo de cadastro, e um FAQ sobre a Lei Aldir Blanc no estado, com perguntas e respostas frequentes a quem busca a Renda Emergencial Básica, além de detalhes sobre a lei, decretos e informes gerais, entre outras. 

A equipe do Suporte Mapa Cultural de Pernambuco também está disponível para retirar quaisquer dúvidas pelo e e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..br e pelo aplicativo Whatsapp. Basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link https://bit.ly/3hrtlPE (para Web Whatsapp).

CADASTRO NA LEI ALDIR BLANC - Na última segunda-feira (14), O Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link  www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult-PE é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios

EM PERNAMBUCO - O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Com base em estudo feito na Secult-PE, esse recurso beneficiará cerca de 16 mil trabalhadores da cultura no Estado, que, por sua vez, destinou no plano de ação R$ 52.008.000,00 (70%) para a renda emergencial e R$ 22.289.673,60 (30%) para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19. Pelo menos 20% do recurso destinado aos municípios também será destinado ao fomento a projetos culturais por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe
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Em São João, Paulo Câmara entrega Unidade de Beneficiamento de Grãos

Do blog do Carlos Eugênio

O Governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira, dia 22, no município de São João para entregar a requalificação da Unidade de Beneficiamento e Processamento de grãos. O Município foi escolhido para receber a obra por ser o maior produtor de feijão da Região. Com um investimento de R$ 1,3 milhão, oriundo do Programa Pernambuco Rural Sustentável, o novo equipamento beneficiará cerca de 700 famílias da Região, conhecida como Território do Feijão, que responde por 70% da produção pernambucana do grão, movimentando mais de R$ 10 milhões por safra.

 

“A partir de agora, com esses equipamentos, a Cooperativa vai poder fazer o processamento da sua própria produção. Isso dispensará os atravessadores e o produto final da agricultura familiar chegará na mesa dos pernambucanos através do processamento que aqui é feito dentro de todas as normas, com todas as adequações e limpeza necessárias. Parabéns a todos que fazem a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, ao Pro Rural e, principalmente, ao povo de São João e dos Municípios vizinhos, que vão ter agora um local adequado para poder processar a sua colheita e fazer o que é importante: ampliar a geração de emprego e de renda na agricultura familiar”, afirmou Paulo Câmara, após conhecer o novo equipamento.

Além da reforma da Unidade, o investimento contempla a aquisição de máquinas, equipamentos e um automóvel utilitário, que vão proporcionar aos agricultores da Cooperativa maior valor agregado à produção, permitindo a comercialização em embalagens de 1 kg, em vez das sacas de 60 kg utilizadas hoje, e o acesso direto a diversos mercados. A iniciativa integra o Plano Territorial da Rede Produtiva do Feijão, e engloba, além de São João, os municípios de Angelim, Calçado, Canhotinho, Ibirajuba, Jupi, Jucati, Jurema, Garanhuns, São Bento do Una e Lajedo.

Acompanharam também a inauguração o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Eriberto Medeiros e os Prefeitos Diplomados de Garanhuns e de São João, Sivaldo Albino (PSB) e Wilson Lima (PP). (Com imagens de Douglas Fagner/SEI)

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OPORTUNIDADES: Prefeitura de Saloá lança Edital de Seleção Pública

Do blog do Carlos Eugênio

Através do Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 4, a Prefeitura de Saloá lançou edital de Seleção Pública para cadastro de Profissionais do Magistério, com formação superior em Licenciatura em Pedagogia para atuar como Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, nas áreas de Educação Infantil e Alfabetização-Pré-escola, bem como de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental.

 

As inscrições acontecem no período de 4 a 8 de fevereiro. Para se inscrever os candidatos deverão apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, em um único envelope, lacrado, os seguintes documentos: Ficha de inscrição devidamente preenchida; cópia do RG, CPF e Certificado de nível superior e da pós-graduação de maior titulação e Curriculum Vitae.

O processo de seleção constará de duas etapas, sendo ambas de caráter eliminatório. A primeira, composta por Avaliação do Curriculum Vitae e da experiência profissional do candidato, e a segunda com a Entrevista com o candidato, exclusiva para os aprovados na primeira etapa. O resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas serão divulgados por meio digital, e na Secretaria de Educação do Município, no dia 9 de fevereiro. Caso haja recursos, o resultado da interposição de recursos da primeira etapa será divulgado no dia 11. As entrevistas com os candidatos selecionados na primeira etapa acontecerão no dia 18 de fevereiro. Já a divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 19 e no dia 23 de fevereiro acontece a divulgação do resultado final, após a análise dos possíveis recursos interpostos. A vigência do processo seletivo para formadores do Programa Criança Alfabetizada é de 12 meses, podendo ser renovada conforme interesse de ambas as partes.

 Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com as redes municipais de educação, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública com até sete anos de idade. O programa envolve formação para professores e coordenadores, distribuição de material didático complementar, premiações e aumento na destinação de recursos para todos os municípios pernambucanos. 

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MPPE recomenda que Município de Garanhuns intensifique a fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas após novo decreto de quarentena

Do blog V&C

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Promotores de Justiça Dr Domingos Sávio Pereira Agra (1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Defesa e Cidadania) e Dra Ana Cristina Barbosa Taffarel ( central de inquéritos, recomendou ao prefeito e secretário de Saúde de Garanhuns que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco

 

(em especial o Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021), governos municipais e Federal. A recomendação segue o teor da Recomendação PGJ nº 07/2021.

Até o dia 28 de março de 2021, conforme estabelecido pelo novo decreto estadual, está proibido, em qualquer dia e horário, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. A proibição vale para atividades presenciais em escolas e universidades; escritórios comerciais e de prestação de serviços; clubes sociais, esportivos e agremiações; praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões, parques e praças; ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas; práticas e competições esportivas; atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão; e shoppings centers e galerias comerciais. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.433/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Assim, o MPPE recomendou ao gestor de Garanhuns  que fiscalize e exerça os poderes de polícia que lhe é inerente para o efetivo cumprimento dessa e de outras normas sanitárias. O prefeito e secretário deverão também instalar, caso ainda não tenham instalado, gabinetes de crise para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (nos termos do Guia Orientador para o Enfrentamento da Pandemia na Rede de Atenção à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), de forma que essa instância possa centralizar e maximizar as decisões estratégicas e emergenciais que a pandemia requer.

Outra medida recomendada é instalação e/ou requalificação de unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, tais como leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, UTIs (notadamente nos municípios com mais de 100.000 habitantes), de forma a ampliar a capacidade de atendimento hospitalar, garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios e/ou contratados pelo SUS, dentre outras providências

De forma a coibir aglomerações de pessoas e o descumprimento de normas sanitárias e de biossegurança, o prefeito de Garanhuns também deve destacar a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público; proibir a realização de eventos corporativos, institucionais, públicos ou privados, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, bem como a realização de shows, festas, eventos sociais de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, independentemente do número de participantes.

Por fim, o prefeito e a secretária de Saúde também deverão destinar parte dos recursos recebidos para o enfrentamento à Covid-19 em ações de educação em saúde que alertem sobre a necessidade de cumprimento das normas sanitárias. As ações poderão ser divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação (Facebook, Instagram, rádios, canais de TV, etc.) ou ainda por meio de rondas educativas, com a emissão de avisos sonoros nos locais onde estejam ocorrendo as transgressões ou que os casos sejam mais frequentes.

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Novembro Azul: Corrida e Caminhada será realizada neste domingo (21)

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A Prefeitura de Garanhuns vai realizar, neste domingo (21), a I Corrida e Caminhada do Novembro Azul. O evento esportivo e de promoção à saúde é alusivo à campanha que busca conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.

 

A ação será realizada pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT).
 
As inscrições serão destinadas exclusivamente para o público masculino, e podem ser realizadas durante o período de 16 a 19 de novembro, das 08h às 16h, na sede da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; localizada na avenida Júlio Brasileiro, s/nº, bairro Heliópolis (na área interna do Parque Euclides Dourado). Ao todo, serão 200 vagas disponibilizadas, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. Apenas maiores de 18 anos de idade podem participar. Os 100 primeiros inscritos terão direito a uma camisa temática do evento e todos os participantes ganharão uma medalha.
 
Na área interna do parque, a população também vai contar com diversas atividades e serviços voltados para a saúde, tais como: aferição de pressão arterial e glicemia capilar, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápidos, ações de saúde bucal, e atividades físicas e aeróbicas. A largada acontece às 07h, na área externa do Parque Euclides Dourado, seguindo por dois percursos de 5km e 10km pela cidade.
 
Arte: Anderson Carlos
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Saúde de Garanhuns

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