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Blog

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas vereadores em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022

 

O último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

 

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano.

 

O censo de 2022 constatou a diminuição na população de algumas cidades pernambucanas. Em 13 delas, essa redução implicaria na diminuição no número de cadeiras nas Câmaras para a próxima legislatura pelo fato de terem alterado suas faixas populacionais.

 

É o caso do Recife. Sua população era superior a 1,5 milhão pelo censo de 2010, o que permitia uma composição da Câmara com até 39 vereadores (Constituição Federal, art. 29, IV, p). Porém, a população caiu para 1,488 milhão no censo de 2022, refletindo na previsão legal do número máximo de vereadores, passando a ser de até 37 (Constituição Federal, art. 29, IV, o).

 

Outras 12 cidades pernambucanas tiveram redução de população, com reflexos na composição das Casas Legislativas, que são as seguintes:

 

Água Preta (de 13 vereadores atualmente para, no máximo, 11)

Carpina (de 17 para, no máximo, 15)

Ipubi (de 13 para até 11)

João Alfredo (de 13 para 11)

Joaquim Nabuco (de 11 para 9)

Lagoa dos Gatos (de 11 para 9)

Mirandiba (de 11 para 9)

Saloá (de 11 para 9)

Santa Cruz (de 11 para 9)

São Bento do Una (de 15 para 13)

Triunfo (de 11 para 9)

Vicência (de 13 para 11)

Segundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores é proporcional à população do município, seguindo faixas previstas no seu artigo 29, inciso 4º. A primeira faixa é dos municípios com até 15 mil moradores, que podem ter até 9 vereadores. De 15 mil a 30 mil moradores, passa a ser de, no máximo, 11 vereadores; de 30 mil a 50 mil, até 13 vereadores; e assim sucessivamente até o máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

 

Ofícios da Justiça Eleitoral

O envio de ofício dos juízes eleitorais às Câmaras é um procedimento padrão nas eleições municipais. É com base nessas respostas que a Justiça Eleitoral prepara o sistema Cand, de registro de candidaturas. O diferencial deste ano é o resultado do censo de 2022. Ele atualizou a população dos municípios após 12 anos e apontou a diminuição de moradores em alguns deles, com reflexo no número máximo de vereadores.

 

Nos ofícios, os juízes e as juízas ressaltam que as informações prestadas pelas Câmaras, além de alimentar o sistema Cand, da Justiça Eleitoral, também servem de base aos partidos na formação da lista de candidatos no pleito proporcional a ser aprovada em convenção, já que o Código Eleitoral prevê que o número de candidatos é o equivalente a 100% mais um do número de vagas nas Casas Legislativas. As Câmaras tem até o dia 10 de julho para prestarem as informações aos juízes e juízas eleitorais.

TRE/PE

Nos próximos dias vão ser divulgadas pesquisas eleitorais registradas,  realizadas em Garanhuns, Capoeiras e Caetés.

 

O Instituto Simplex fez a pesquisa em Garanhuns e o resultado chegará ao público na próxima quinta-feira, através do jornalista Elielson Lima, da CBN.

Em Caetés a pesquisa é do DataTrends. Ainda esta semana poderemos saber os números.

Pesquisa em Capoeiras foi registrada no TSE nesta segunda-feira (23). Os entrevistadores devem estar indo a campo a partir de hoje e até o final do mês será divulgado o resultado.

Em Garanhuns são três candidatos à prefeitura: Sivaldo Albino (PSB), Gersinho Filho (PL) e Izaías Régis (PSDB).

Dois candidatos estão na disputa em Caetés: o atual prefeito, Nivaldo Tirri (Republicanos) e o vereador Guilherme Fernando (PDT).

Capoeiras também tem dois candidatos: Nêgo do Mercado (PSB), concorre à reeleição, tendo como adversária Natália Costa (PT).

A Secretaria de Educação de Garanhuns não confirmou que o reajuste dos professores municipais em 2025 terá um percentual acima do piso nacional do magistério, ainda a ser divulgado, "provavelmente", no início do próximo ano.

 

Em nota enviada ao portal, a Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns confirmou que a reunião com o Sinpro aconteceu, de fato, e que o reajuste foi discutido. Porém, a confirmação de um reajuste para professores municipais acima do piso ainda não existe.  

 

"O Governo Federal ainda não divulgou o percentual de reajuste para 2025. Diante da divulgação, ainda será realizada um estudo para definir como será aplicado em Garanhuns", pontuou a Seduc.   

 

Após a publicação da matéria no V&C, o diretor do Sinpro/PE, George Sanguineto, entrou em contato com o portal para explicar melhor o que foi discutido na reunião com Wilza. 

 

"Quando falamos de reajuste na nota, é porque a Prefeitura de Garanhuns acertou que pode dar o reajuste acima do piso nacional de 2025, mas, a depender do índice que o Governo Federal vai divulgar. Se o Governo divulgar um índice muito alto, aí não tem como dá um reajuste acima. O que a secretária Wilza colocou foi que não fique já acertado que vai ser um valor acima porque depende muito do índice. Nós estamos prevendo, e a própria prefeitura também, que o reajuste do piso nacional do próximo ano vai ser em torno de oito a dez por cento.  Se isso acontecer, a prefeitura vai dá um aumento acima.  A gente não sabe de quanto porque eles têm que fechar a folha e ter uma previsão orçamentária pra saber quanto dar acima do piso nacional", esclareceu Sanguineto.

O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido popularmente como Nêgo do Mercado, também faz parte da nova diretoria. da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), que será empossada no próximo dia 22.

 

Nêgo faz parte do Conselho Fiscal do consórcio municipalista, assim como os prefeitos de São Bento do Una, Alexandre Batité;  e de Iati, Camila Souza.

Prefeito de Capoeiras tem um ótimo relacionamento com os demais gestores da região, inclusive com Júnior de Rivaldo, que será o presidente da Codeam, no lugar de Expedito Nogueira, ex-prefeito de Calçado.

A posse da diretoria do consórcio de prefeitos do Agreste Meridional, no próximo sábado,  será bastante prestigiada.

SIVALDO E RAQUEL 

Segundo fontes ligadas à Codeam, a governadora Raquel Lyra confirmou a presença.

Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, que dirigiu a Codeam antes de Nogueira, disse ao editor do blog que estará presente, prestigiando Júnior e demais gestores.

Se fala também na possibilidade de João Campos e dos ministros André de Paula e Sílvio Costa Filho estarem na solenidade, representando o Governo Federal. São citados ainda os senadores Humberto Costa,  Teresa Leitão e Fernando Dueire.

Da bancada pernambucana na Câmara Federal, foram convidados pelo próprio Júnior de Rivaldo durante passagem deste por Brasília, os deputados: Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte,  Mendonça Filho, Felipe Carreras,  Pedro Campos, Fernando Rodolfo, Renildo Calheiros, Maria Arraes e Carlos Veras.

Prefeito Júnior de Rivaldo também convidou os deputados estaduais Álvaro Porto,  Cayo Albino, Débora Almeida, Dannilo Godoy,  Izaías Régis,  Claudiano Filho, Dannilo Godoy,  Doriel Barros e Jarbas Vasconcelos Filho.

Depois da posse da diretoria da Codeam,  será servido almoço de confraternização no Restaurante Chalé, na avenida Rui Barbosa.   

Participação da professora Juliana Di Paula foi destaque na programação oficial da Bett Brasil 2025

 

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, marcou presença na Bett Brasil 2025, o maior evento de Inovação e Tecnologia para a Educação na América Latina, realizado em São Paulo. O evento reuniu palestras, rodas de conversa e fóruns com profissionais que são referência na educação brasileira, além de uma ampla feira com empresas que apresentaram soluções tecnológicas em áreas como robótica, educação financeira e recursos digitais para o ensino.

A participação de Garanhuns na Bett Brasil reforçou o compromisso do município com uma educação pública cada vez mais inovadora, conectada com as transformações do presente e preparada para os desafios do futuro. “Participamos de momentos em que pudemos discutir sobre a expansão do acesso à tecnologia nas escolas, já que o Governo Federal instituiu um complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelecendo as normas para o ensino da computação na Educação Básica a partir do próximo ano. Levamos todo o conhecimento para ser aplicado na Rede Municipal”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

O evento também apresentou soluções tecnológicas durante uma exposição que durou quatro dias.“A Bett Brasil também nos proporcionou conhecer as maiores novidades que estão disponíveis no mercado e ideias que podem ser implantadas em Garanhuns. Vimos de perto itens que trazem a tecnologia para o dia a dia dos estudantes e podem fazer nossa educação avançar ainda mais”, destacou Valdenia Gueiros, diretora de Monitoramento da Secretaria de Educação.

Durante o evento, Garanhuns fez história ao discutir inclusão nos palcos da Bett Brasil. A professora Juliana Di Paula foi convidada a participar do espaço Bett Talks – Histórias que Inspiram, voltado a experiências educacionais transformadoras. Juliana compartilhou o trabalho desenvolvido na Rede Municipal de Ensino, onde atua como intérprete de Libras na Sala Bilíngue da Escola Municipal Gabriela Mistral e também na Escola José Brasileiro Vila Nova. “Fiquei maravilhada com o evento e estou muito feliz em compartilhar como o município de Garanhuns vem sendo exemplo ao que tange a inclusão e ensino de Libras. Luto pela inclusão de libras na Educação Básica e tomei isso como uma missão de vida”, afirmou a professora.

 

O Juiz Glacidelson Antonio da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo deputado Federal Fernando Rodolfo (PL), que solicitava a desmontagem imediata da Do “cercadinho” no FIG.

 

Na Ação Popular, o Parlamentar alegou que o espaço VIP, instalado em frente ao palco principal e explorado comercialmente pelo Soul Music Bar, foi montado em área pública sem previsão no edital ou autorização legal, prejudicando o acesso igualitário do público e colocando em risco a segurança do Evento. Segundo ele, a estrutura violaria os princípios constitucionais da legalidade, moralidade administrativa e isonomia.

Em sua decisão, publicada nesta terça-feira, dia 22, seis dias após o ingresso da Ação, o Magistrado considerou que não houve demonstração suficiente da probabilidade do direito alegado nem do risco de dano irreparável, requisitos para a concessão da Liminar.

O Juiz destacou que o Município de Garanhuns apresentou edital e documentos que comprovam a licitação regular da área, identificada como “área reservada”, com autorização para exploração comercial por meio da empresa Talentos Promecc.

Para o Juiz, a denominação “cercadinho” não altera a natureza jurídica da área, que foi licitada e está acessível ao público mediante compra de ingresso.

“O fato de outra empresa (Soul Music Bar) explorar a área reservada também não viola, em princípio, o edital da licitação. Portanto, não se verifica, primordialmente, ilegalidade no ato administrativo impugnado, que está fundamentado em processo licitatório regular, aprovado pela administração municipal e acompanhado das exigências impostas pelos órgãos técnicos competentes, inclusive com a anuência do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil”, registrou o Juiz Glacidelson Antonio da Silva na decisão.

Sem a concessão da Liminar, o espaço permanece funcionando normalmente. O Processo segue em tramitação, e o Autor será intimado para apresentar. (@blogcarloseugenio, com imagens do Processo nº 0004834-61.2025.8.17.2640)

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal, está finalizando a produção de bata de feijão com o objetivo de fortalecer o trabalho dos agricultores do município. 

 

A iniciativa busca garantir o aproveitamento da safra local, agregando valor à produção e contribuindo para a geração de renda no campo.

De acordo com a Secretaria, a ação integra o conjunto de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável da zona rural, promovendo o escoamento da produção e incentivando a permanência das famílias no campo.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Neilton Falcão, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do setor produtivo rural.

“A produção da bata de feijão representa mais um passo no compromisso da gestão em valorizar o agricultor e aproveitar o potencial da nossa produção local. Estamos trabalhando para garantir que o campo continue sendo uma fonte de sustento, dignidade e desenvolvimento para o povo de Garanhuns”, afirmou o secretário.

Com ações como esta, a Prefeitura de Garanhuns reafirma o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do município, reforçando o apoio ao homem do campo e o incentivo à agricultura familiar.

Texto: Alysson Novato
Fotos: Fernando Henrique

O bairro da Bahia, em Correntes, vivencia neste final de semana a tradicional Festa de São Sebastião.

 

O Evento, que integra o calendário cultural e religioso do Município, promete reunir moradores e visitantes numa programação que alia fé, cultura e entretenimento.

A abertura da festividade acontece hoje, dia 23, a partir das 21h, com apresentação de Welysson Viana, no Caminhão Top Som, estrutura que também estará presente durante todos os dias do evento, garantindo animação ao público.

Nesse sábado, dia 24, também às 21h, sobem ao palco a Banda Aveloz e o cantor Thiago Gonçalo. A programação será encerrada no domingo, dia 25, a partir das 19h, com a apresentação do Ministério Kairós, logo após a Missa de encerramento dos festejos.

“Trata-se de uma programação festiva que contempla todos os gostos, mas que fortalece a religiosidade da nossa gente. São ações como essa, que reafirmam o nosso compromisso com a valorização das tradições populares, o fortalecimento da fé e da cultura local”, registrou o Prefeito Edimilson da Bahia.

CAMINHOS DA FÉ – E nessa quarta-feira, dia 21, o Prefeito Edimilson da Bahia prestigiou a  acompanhou a chegada dos romeiros que retornaram do Juazeiro do Norte, no Ceará, após vivenciarem três dias de peregrinação, fé e devoção. A ação faz parte do Projeto “Caminhos da Fé”, uma iniciativa da Prefeitura de Correntes, por meio da Secretaria de Cultura, com o objetivo de incentivar e valorizar as manifestações de fé do povo correntino. (@blogcarloseugenio)

Depois de aprovado ontem, em sessão virtual da Assembleia Legislativa, o governador Paulo Câmara sancionou hoje (17.04), a Lei que que garante uma pensão especial mensal às famílias de servidores vítimas do novo Coronavírus. Estão cobertos pela Lei os servidores que mantiverem trabalho de forma presencial nas áreas de Segurança Pública e Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Sistema Prisional e Socioeducativo, Recursos Hídricos e Defesa do Consumidor

 

O Projeto com os artigos da Lei foi encaminhando à Assembleia Legislativa no início do mês de abril pelo Governo do Estado. A proposta tramitou pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, antes de ir à votação. O pagamento de todas as pensões será efetuado com recursos próprios do Governo do Estado. Essa Lei foi tomada como "reconhecimento aos profissionais que estão à frente das ações de atenção direta à população, durante o estado de calamidade pública". 

A Lei garante às famílias o salário integral dos servidores vítimas da Covid-19. As pensões deverão ser solicitadas em até 30 dias após o óbito.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público. Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

 

A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10.08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.

No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.

Foto: Pedro Menezes/SEI

Do blog do Roberto Almeida

A vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer e a empresa de biotecnologia BioNTech apresentou uma eficácia de mais de 90% em proteger as pessoas contra o coronavírus na comparação com um placebo, de acordo com uma análise preliminar feita por um comitê de monitoramento independente do ensaio clínico.

 

A primeira análise dos testes, que ainda estão em andamento, é uma pequena amostra da possível performance da vacina no "mundo real". O imunizante é um dos quatro que estão nos estágios finais de testes nos Estados Unidos.

Este é o indício mais forte até agora de que a busca sem precedentes para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus possa ser bem sucedida, quebrando todos os recordes científicos de velocidade de desenvolvimento de um imunizante. A vacina BNT162 está sendo testada por 2 mil voluntários em São Paulo e na Bahia.

"Eu diria que é um momento histórico. Isto nunca aconteceu antes. Primeiro de tudo, o mundo foi impactado com uma situação terrível, a pandemia, e agora sermos capazes de, em um curto espaço de tempo, realizar algo que levaria anos", disse Kathrin Jansen, chefe de pesquisa e desenvolvimento de vacinas da Pfizer. "Ouvir que uma análise provisória apontou que (a vacina) é 90% eficaz foi incrível".

O resultado foi observado na primeira análise interina de eficácia da vacina, conduzida neste domingo, 8, quando foram confirmados 94 casos de contaminação com covid-19 entre os participantes, divididos entre aqueles que tomaram placebo e os que tomaram a vacina. A rodada final de análise de eficácia será feita quando se chegar a 164 casos confirmados, o que pode modificar essa taxa de eficácia. Ao todo, a fase 3 dos testes já envolve mais de 43 mil participantes.

Os resultados, que ainda não foram publicados ou revisados por pares, chamam atenção porque havia uma expectativa de que as vacinas em teste poderiam alcançar apenas algo entre 60% e 70% de eficácia.

Em entrevista coletiva, o presidente-executivo da BioNTech, Ugur Sahin, disse que a empresa está pesquisando se a vacina pode sobreviver por até cinco dias a uma temperatura normal de geladeira, de 4°C.

O aumento do surgimento de casos de coronavírus nos meses mais frios, apesar de devastador para o país (Estados Unidos), significa que os testes poderão ser finalizados antes do previsto pelos executivos da empresa. Com mais pessoas expostas ao vírus, testar a vacina se torna mais fácil - e mais rápido.  

 

*Fonte: MSN Notícias

Do blog Capoeiras

A Câmara de vereadores do município de Capoeiras, Pernambuco, na tarde desta terça-feira, 12/01/2021, realizou a primeira sessão ordinária do ano e da atual legislatura.O prefeito interino José Ernandes da Costa (Pitonho) e o secretário de Saúde Cleber stamm Gewehr prestigiaram o Legislativo Municipal comparecendo a Câmara e assistindo a sessão.

 

O presidente da Câmara vereador Antônio Crioulo disse ser muito importante a presença do prefeito na sessão da Casa.

Na primeira reunião, os vereadores aprovaram os nomes integrantes das Comissões Permanentes da Casa; e vários requerimentos foram apresentados solicitando benfeitorias e melhorias em prol da população.

 

Todos os vereadores que usaram da tribuna parabenizaram o prefeito Pitonho por prestigiar a Câmara assistindo a abertura dos trabalhos; e também parabenizaram o vereador Amauri Santana por assumir interinamente uma cadeira na Casa.

 

Amauri Santana agradeceu aos colegas vereadores a acolhida, agradeceu a Deus, e também aos eleitores que lhe confiaram o voto.

 

Os possíveis fechamentos da Agência do Banco do Brasil e do Fórum na cidade de Capoeiras foi o principal assunto debatido pelos vereadores na sessão. O vereador Érico Barboza pediu o empenho de todos para que se evite o fechamento dos dois órgãos; o vereador Zé Chopinho sugeriu que se recorra a Codeam, a Amupe  e aos deputados que foram apoiados e votados em Capoeiras para que se evite o fechamento do Fórum e do Banco do Brasil; com as mesmas opiniões a respeito do assunto também se expressaram os vereadores: Alysson Farias, Edgar Rodrigues, Zé Gabiru, Geraldo do Alegre e o presidente da Casa, Antônio Crioulo.

 

Para o vereador Geraldo do Alegre, o fechamento do Banco ocorre porque o país não tem um governo que se preocupe com as pessoas nem com os municípios pequenos.

 

O vereador Zé Chopinho pediu que o presidente da Câmara tentasse marcar uma reunião entre os vereadores e o chefe do Destacamento local da Policia Militar ou com o comando do Batalhão em Garanhuns; segundo o vereador para tentar acabar com a insegurança e baderna que ocorrem nos Povoados Maniçoba e Alegre; o parlamentar relatou que recentemente no Povoado Maniçoba, o padre precisou interromper a celebração da missa três vezes porque baderneiros em cima de motocicletas estavam perturbando o sossego.

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