Blog

Do blog do Carlos Eugênio

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) expediu o Decreto nº 013/2021, regulamentando a concessão da remuneração do difícil acesso para os Professores que atuam em 19 Escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 12, a Gratificação será concedida ao Professor que se deslocar do espaço urbano para as unidades escolares do espaço rural; para as unidades escolares intercampo, considerando a distância percorrida; do espaço rural para as unidades escolares urbanas, considerando a ausência dos serviços de transporte público; do espaço rural para as unidades escolares urbanas, considerando a distância percorrida; bem como no espaço urbano onde não existam transporte oferecido pelo Município ou serviços de empresas concessionárias de transportes coletivos interurbanos ou municipais.

Para fazer jus a concessão serão levados em consideração percentuais e distâncias com as seguintes particularidades: linha de transporte público coletivo com pontos de paradas a mais de 1.500 (mil e quinhentos) metros da unidade escolar; distância mínima de 10 km da Prefeitura Municipal fora do perímetro urbano, sem linha de transporte público coletivo e o acesso por estradas vicinais de difícil trafegabilidade em dias de chuva, em distância superior a 5 km.

A gratificação por difícil acesso será concedida em percentuais que variam entre 10% sobre os vencimentos (para deslocamentos dentro do espaço urbano) e 50%, calculada sobre os vencimentos do Professor que percorrer até 100 quilômetros, levando-se em consideração a saída para a unidade escolar e o consequente retorno. Dentre as escolas listadas como Unidades Escolares com Difícil Acesso, estão a Virgília Garcia Bessa, localizada no sítio Castainho, com 10km de distância, e a Julião Capitó Filho, instalada no distrito de Iratama, cuja distância foi calculada em 53km (ida e volta).

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram notificados oito casos positivos da Covid-19. Mais 27 pessoas estão recuperadas, após cumprir o período de isolamento, e não apresentar mais sintomas da doença.

11 óbitos estão em investigação pela Vigilância Epidemiológica. Ao final do processo, os casos podem ser acrescentados ao boletim, se forem de pacientes que residiam em Garanhuns e confirmados para Covid-19; ou encaminhados para registro pelos seus municípios de origem, e/ou descartados.

Até hoje, 14039 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2485 pessoas foram vacinadas com a segunda dose contra a Covid-19. Além dos grupos que aguardam a segunda dose, a vacinação segue para idosos com 65 anos ou mais, povos tradicionais quilombolas e trabalhadores da saúde.

Ao todo, já foram confirmados 7926 casos da Covid-19 em Garanhuns. Deste total, 138 pessoas vieram a óbito, 6917 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 132 pessoas que foram confirmadas com a Covid-19 estão em monitoramento. Já foram realizados 12638 testes pela rede municipal.

Atualmente, o município dispõe de 40 leitos clínicos, sendo 22 destes na Unidade de Tratamento Covid-19 e outros 18 na Unidade Covid-19 Palmira Sales. A taxa de ocupação dos leitos clínicos de enfermaria municipais encontra-se em 37%. O percentual não inclui o número de pacientes graves, internados em leitos de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Unidade de Tratamento Covid-19 encontra-se em 50%.

Arte: Lucas Monteiro

No foco as vistorias veiculares e demais procedimentos realizados pela 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada em Garanhuns.

As providências recomendadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns incluem a realização de uma auditoria interna e de estudo para delinear a execução de projeto de melhoria nos sistemas informatizados utilizados pelos servidores da 5ª Ciretran. O MPPE também recomendou ao Órgão implementar instrumentos de fiscalização interna com a finalidade de prevenir burla às normas e favorecimentos indevidos; receber e apurar denúncias de irregularidades; e promover a responsabilização funcional dos envolvidos, de modo a assegurar a adequação da 5ª Ciretran às normas cabíveis de “compliance” previstas nos princípios constitucionais, no regulamento interno do Detran e na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas para a proteção dos direitos do usuário de serviços públicos.

“Na administração pública o compliance tem sua relevância através da ética na prestação dos serviços públicos, sendo indispensável aos integrantes dos órgãos públicos agir em consonância com a legislação nos âmbitos municipal, estadual e federal e também, em relação aos procedimentos internos com a instituição de mecanismos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia responsável de irregularidades e aplicação efetiva e códigos internos de ética e conduta”, destacou o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial do MPPE dessa segunda-feira, dia 14.

ENTENDA O CASO – A recomendação foi decorrente da apuração, por parte da Promotoria de Justiça de Garanhuns, de uma notícia de fraude na liberação de vistoria veicular por parte de um servidor do Detran-PE lotado na 5ª Ciretran. No procedimento, o promotor de Justiça aponta que foi constatada vulnerabilidade dos sistemas informatizados e mecanismos de controle interno utilizados pelo Detran-PE. Dessa forma, abre-se uma brecha para possíveis fraudes no resultado de vistorias veiculares, favorecendo proprietários de veículos que não atendem à legislação de trânsito. Os fatos noticiados nos autos foram remetidos à Promotoria de Justiça Criminal e à Polícia Civil, para a adoção das medidas cabíveis. (Com informações do MPPE. CONFIRA)

Do blog do Carlos Eugênio

O acidente aconteceu na BR-423 por volta das 19h00 e envolveu dois veículos de passeio, sendo um Astra com placas de Garanhuns e um Gol com placas de Jucati.

De acordo com as informações apuradas, o veículo Astra que era conduzido pelo empresário garanhuense Leandro Andrade Inácio, seguia sentido Caruaru momento em que tentou fazer uma ultrapassem e colidiu violentamente com o veículo Gol que seguia sentido contrário. O empresário não resistiu e morreu na hora.

No veículo Gol estavam quatro pessoas, duas delas, sendo pai e filho não resistiram aos ferimentos e também morreram. Eles foram identificadas como sendo Arlindo Júnior Teixeira, de 51 anos  e Jaeferson Teixeira Braga, de 26.

Um segundo ocupante do Astra foi socorrido por uma ambulância do município de Jucati para o Hospital local. As outras duas vítimas do veículo Gol foram conduzidas para o Hospital Regional Dom Moura.

Olha aí gente! Artesãs do município de São João, com o apoio do prefeito Wilson Lima e do Governo do Estado, vão expor seus trabalhos no período do Festival de Inverno de Garanhuns.

O projeto de construção do novo Centro Administrativo, que reunirá todos os Órgãos Municipais em um único complexo, bem como da nova sede da Prefeitura de Garanhuns, apresentados no ano passado, deverá sair do papel.

O Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, para contratação de Empresa de Engenharia que executará as obras foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta quarta-feira, dia 21. O certame  está previsto para ter abertura no próximo dia 21 de novembro. O projeto tem um valor global estimado R$ 15.006.841,17.

“A construção do Centro Administrativo vai proporcionar uma economia de quase R$ 200 mil reais por mês, valor que é pago atualmente com aluguéis”, registrou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) em contato com o Blog do Carlos Eugênio, estimando que com a economia, o investimento estaria “pago, em seis, sete anos”, complementou Albino.

Para o Prefeito de Garanhuns, o investimento trará modernidade e agilidade aos serviços públicos municipais. “Além de termos um complexo moderno, que garantirá agilidade nos serviços públicos, também vamos ofertar comodidade ao Cidadão, que terá todas as Secretarias e Órgãos Públicos instalados num único espaço. Também teremos a Prefeitura em novas instalações, com o atual prédio, o Palácio Celso Galvão transformado em Museu, e juntamente com o Museu do FIG (no antigo Fórum), que também irá para licitação em breve, movimentaremos o turismo na Cidade”, destacou Sivaldo Albino.

O novo Centro Administrativo e a Prefeitura serão edificados nas proximidades da Câmara de Vereadores de Garanhuns. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br . Não está autorizada a reprodução nas redes sociais, ainda que citada a fonte) 

A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia na próxima semana a nova etapa de matrícula para o ano letivo 2023.

Nesta fase serão realizadas as matrículas para estudantes transferidos entre escolas municipais e também para alunos novatos. As inscrições para creches conveniadas e escolas do campo de pequeno porte já foram realizadas, ainda no ano passado.

As matrículas de transferência entre escolas municipais serão realizadas entre os dias 09 a 13 de janeiro e são para estudantes que já pertenciam à Rede Municipal de Ensino e agora serão relocados de escola para continuidade dos estudos, como por exemplo, os alunos que concluíram o 5º ano e agora precisam ir para outra escola para iniciar o 6º ano.  O início do processo foi feito pelas escolas e na data sinalizada, os pais devem comparecer à nova escola para efetivação da matrícula, apresentando a documentação necessária.

Já entre os dias 16 e 27 de janeiro serão realizadas as matrículas para estudantes novatos, como o caso de estudantes oriundos de escolas particulares ou de escolas de outros municípios. Desde o ano passado foi implantada no município a matrícula online, em que os responsáveis não precisam sair de casa para fazer o procedimento, evitando as filas que se formavam nas unidades de ensino. O site matricula.educacaogaranhuns.com.br está no ar, mas só abrirá o sistema a partir do dia 16.

Os documentos necessários são os seguintes: Cópias de certidão de nascimento ou casamento, do CPF, do comprovante de endereço atualizado com CEP, da carteira de vacinação, do comprovante do tipo sanguíneo e do cartão do SUS, duas fotos 3×4 e transferência da escola de origem.
Os responsáveis pelos estudantes devem procurar as escolas de 8h às 14h nas datas que correspondem à necessidade do estudante. Dúvidas também podem ser tiradas pelo (87) 3025-2525 ou então presencialmente na Secretaria de Educação, que fica na Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio, das 8h às 14h.

Finalmente uma boa notícia aos professores de Pernambuco em especial aos professores do município de Canhotinho.

É que a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (DEM) anunciou o reajuste de 14,95% aos professores da rede municipal de ensino. O projeto de lei 02/2023 foi enviado pelo poder executivo ao poder legislativo e aprovado na sessão da última terça-feira (21).

A ação da prefeita de Canhotinho, que é esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Álvaro Porto (PSDB), é muito importante não só para os professores de Canhotinho, mas de todo o estado. A prefeitura anunciou que também pagará o piso retroativo a janeiro deste ano.

Em 2023 os profissionais da educação estão sendo obrigados a conviver com um cenário de incertezas e uma forte resistência de quase todos os prefeitos do estado que estão silentes sobre o assunto. Algumas redes já estão em paradas de advertência e logo poderão entrar em greve.

O reajuste do piso nacional do magistério foi anunciado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em meados de janeiro de 2023 e poucos são os prefeitos pernambucanos que estão repassando o reajuste para seus profissionais. A mesma atitude vem notando-se da governadora Raquel Lyra (PSDB).

https://blogdowellingtonfreitas.blogspot.com/

Fortalecimento da extensão rural; reestruturação de programas como o do leite; de distribuição de sementes, para apoiar agricultores familiares, foram assuntos tratados pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, em encontro na sede da CODEAM.

“Esse encontro nos dá a chance de avaliar o que estamos planejando, checando com a realidade, com as demandas dos agricultores, empresários rurais e a da população, para o melhor desempenho do trabalho governamental”, avaliou Ferraz. Além de Prefeitos e representantes, o Encontro também contou com a presença de dirigentes das regionais do IPA, Adagro e Iterpe.

“A CODEAM reúne 29 municípios e discutir as demandas traz perspectivas para o desenvolvimento do setor agropecuário da Região”, destacou a prefeita de Palmeirina, Tatiane Macêdo, que atua como Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento. (@blogcarloseugenio)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Prefeito de São João, Wilson Lima (PP) para que promova, num prazo máximo de 120 dias, um novo Concurso Público naquele Município para provimento de diversos cargos.

O último Concurso realizado pela Prefeitura de São João ocorreu em 2015. Já o atual Certame realizado pelo Governo Municipal é exclusivo para Guardas Municipais.

De acordo com o Procedimento nº 01713.000.069/2023, instaurado pela promotora Danielly da Silva Lopes, o Prefeito deve adotar providências para “adequar o quadro funcional às regras estabelecidas pela Constituição Federal e a abertura de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos vagos, cujas funções estão sendo executadas por contratos temporários irregulares, com observância da LRF no que tange ao limite de despesa com pessoal”.

A Promotora também concedeu um prazo de até dez dias para que a Prefeitura de São João se pronuncie sobre o acatamento ou não da recomendação. “Ressalte-se que o não atendimento à presente Recomendação poderá implicar a adoção de medidas necessária a sua implementação por este Órgão Ministerial”, destacou a representante do MPPE. A recomendação está publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa segunda-feira, dia 11. (@blogcarloseugenio)