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Do blog do Roberto Almeida

O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (2), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos. A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia.

Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.

NOVOS LEITOS - O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

Do blog Capoeiras

Após as fortes chuvas ocorridas no dia 17/04/2021, que atingiram a área urbana, e no dia 21, que atingiram um trecho da área rural, a prefeitura de Capoeiras a prefeitura de Capoeiras por determinação do prefeito José Ernandes

Pitonho, vem trabalhando incansavelmente para consertar as estradas e ruas danificadas pelas enchentes; bem como, fazendo o possível para amenizar o sofrimento das famílias que tiveram suas casas inundadas pelas aguas.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, está decretando ponto facultativo nas repartições públicas do município no próximo dia 31 de dezembro. O Decreto está sendo publicado no Diário Oficial da AMUPE.

Na quinta-feira (30), as repartições públicas municipais funcionam normalmente, enquanto que na sexta-feira (31), apenas os serviços considerados indispensáveis, a juízo dos chefes das repartições, seguem funcionando.

Em 24 de dezembro, véspera de Natal, a prefeitura terá expediente normal.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos informa que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do bairro Magano, agora está funcionando em novo endereço:

Competidores vindos de várias cidades do Agreste pernambucano disputaram na cidade de Capoeiras, neste domingo 05/06/2022, mais uma etapa da 3ª Copa Agreste de Tiro Esportivo, na modalidade carabina de ar comprimido.

O evento aconteceu na quadra localizada na antiga Rua do Quadro, e foi organizada por Ailton Vasconcelos, ele que é representante da cidade de Capoeiras na modalidade.

O prefeito Nego do Mercado e o vereador Alysson Farias que apoiaram a realização da competição, estiveram presentes acompanhando a disputa.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a Guarda Municipal, por não estar entre os Órgãos de Segurança Pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. 

Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do Município O SINDGuardas Garanhuns se pronunciou sobre o assunto. Confira:

“O SindGuardas vem a público se manifestar sobre a decisão da Sexta Turma do STJ, proferida no último dia 18, e que teve como relator o ministro Rogério Schietti Cruz. Tal decisão foi amplamente divulgada nos órgão de Imprensa do Brasil, e pelo próprio site do STJ como uma vedação ao trabalho de Guardas Municipais como força policial e limitando as hipóteses de busca pessoal.

A princípio, deve-se ter o entendimento que a decisão foi proferida por apenas uma das duas Turmas Criminais do Tribunal e que as decisões do STJ não possuem caráter vinculante, como a princípio as diversas manchetes podem levar o popular a pensar.

As decisões do STJ, de acordo com o próprio site do Tribunal de Instância Superior: “tem aplicação para as partes diretamente envolvidas no processo e não possui efeito vinculante…” e, que suas decisões: “servem para orientar os magistrados, mas não obrigam que os demais julgadores a observem, como ocorre com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.”

Sendo assim, fica claro que a decisão da Sexta Turma, se limita ao caso concreto, que estava sob judice, e embora possa servir de orientação a algum Magistrado para caso similar, não o obriga a seguir o mesmo entendimento, podendo o Juiz de Direito tomar posicionamento diverso ao adotado pelo STJ.

Nesse contexto, as Guardas Municipais continuarão a realizar seu trabalho de maneira regular pelo que pautam as leis. O art. 144, inciso 8° da CF/88, conforme dispõe a Lei Federal 13022/2014, o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A Lei Federal 13.675/2018, que estabeleceu o SUSP, o Sistema Único de Segurança Pública, que estabeleceu em seu ART. 9° as Guardas Municipais como seus operadores.

No caso julgado, o Ministério Público de São Paulo já entrou com recurso para anular o julgamento da Sexta Turma do STJ.

O SindGuardas se coloca à disposição de qualquer esclarecimento, e reitera que a Guarda Municipal de Garanhuns segue a serviço do maior patrimônio do município, seu povo”.

Do blog do Carlos Eugênio

Desrespeito e descaso estão acontecendo ultimamente na Casa Heronides Borrego por parte do presidente da Câmara Municipal,  José Hernandes, conhecido como Pitonho.

Instituto Opinião, de Campina Grande, realizou uma pesquisa de avaliação da gestão de Nêgo do Mercado em Capoeiras.

Quinta edição do SECULT-PE de ANDADA voltou ao Agreste, desta vez visitando o Quilombo Castainho

“Temos na cultura popular a maior riqueza. Resistência negra.” Foi com esses versos do músico Valdir da Silva Pereira, representante da comunidade Tigre, que a equipe do SECULT-PE de ANDADA foi recebida na sede do Quilombo Castainho, nesta quinta-feira (20). A ação realizou escutas com cinco representantes das seis comunidades quilombolas do município de Garanhuns, no Agreste pernambucano.

“Antigamente o quilombo não ser encontrado garantia nossa sobrevivência. Hoje é o contrário”, pontuou Ermeson Araújo da Silva, representante da comunidade do Timbó. Esse depoimento refletiu bem o clima que a quinta edição do SECULT-PE de ANDADA encontrou na região.

As lideranças comunitárias receberam o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa, equipe e convidados para bater um papo e apresentar suas demandas. A participação da cultura popular no Festival de Inverno de Garanhuns e seu acesso aos mecanismos de fomento, como a Lei Paulo Gustavo, estiveram entre os assuntos mais discutidos.

Participaram ainda do encontro Fany Bernal, Fernanda Limão e Marília Ferro, covereadoras da mandata Fany das Manas; e Márcia Félix, professora de literatura e cultura popular da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). As comunidades foram representadas ainda por José Carlos Lopes das Silva, José Lopes e Lúcia Quilombola, da Nação Castainho; Michele Romeiro dos Santos, Fabiana Santos, Aparecida Nascimento Olivera, da Nação Estivas; e Cícero Andrade, da Nação Estrela.

O consenso entre representantes locais é de que há uma constante dificuldade para que a cultura funcione e tenha continuidade na região. Márcia, que é ex-integrante do Conselho Estadual de Políticas Culturais, salientou a antiga luta pela existência de um conselho, um fundo e um sistema de incentivo à cultura municipais.

Outras principais necessidades nas comunidades giram em torno de reconhecimento da territorialidade; registro das histórias, músicas e rezas das raízes quilombolas, que são transmitidas por meio da oralidade; investimentos no Polo Castainho no FIG, retomado em 2022; apoio na elaboração de projetos culturais e prestação de contas; retomada do ciclo de festas locais; e resgate de manifestações como mazurca, casa de farinha e banda de pífanos.

Contando com a presença da Superintendência Estadual, Lideranças Políticas e Produtores Rurais do Agreste Meridional, o Banco do Brasil lança nesta terça-feira, dia 18, em Garanhuns, o Plano Safra 23/24. O lançamento acontecerá na Câmara de Vereadores, e tem início previsto para às 14h.

Em nível nacional, o Plano Safra conta com 2,9 milhões de clientes ativos, sendo desse total, 1,2 milhões da Agricultura Familiar. Neste ano serão liberados R$ 240 bilhões de reais, um aumento de 27% em relação aos valores liberados em 2022/2023.  

Com este Plano Safra, o Governo Federal quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. De acordo com informações do Banco do Brasil, o Plano Safra 23/24 prevê atender mais de 20 mil clientes em Pernambuco. (@blogcarloseugenio) 

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Caetés promoveu um alinhamento extremamente relevante junto aos  seus servidores durante esta semana.